O PT entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (16/3) para solicitar a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais, que vinculam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas. A ação também cita o vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o PL, que compartilharam um dos vídeos em seus perfis.
Os vídeos sugerem que Lula e o PT estariam ligados a facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Um dos vídeos afirma que o presidente teria feito “lobby” para impedir que os Estados Unidos classificassem essas organizações como terroristas. O governo federal se posiciona contrário a essa equiparação, argumentando que ela poderia abrir precedentes para intervenções estrangeiras e ameaçar a soberania nacional.
Outra publicação questionada na ação utiliza inteligência artificial (IA) para manipular imagens da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. No vídeo, metade do rosto da ministra aparece sobreposta por uma caveira. O TSE permite o uso de IA, desde que seja informado que a tecnologia foi usada. No entanto, a Corte proíbe conteúdos manipulados para criar, alterar ou substituir a imagem ou voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias (deep fake). Segundo o PT, o objetivo do vídeo “é criar uma atmosfera de horror no contexto da violência”.
Um terceiro vídeo usa um áudio de interceptação telefônica de 2019, que já resultou na condenação de Flávio Bolsonaro pela Justiça Eleitoral em 2022. O áudio registra uma conversa entre pessoas não identificadas que sugerem que o PT teria “diálogo” com o crime organizado.
O partido pede liminar para que os vídeos sejam retirados do Instagram em até 24 horas e que Flávio, Carlos e o PL sejam punidos com multa por propaganda antecipada, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
