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Quem é André Mendonça, novo relator do caso Banco Master no STF

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Mendonça chegou ao STF por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (Rosinei Coutinho/STF)

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para a relatoria das investigações sobre o Banco Master. Mendonça vai assumir a condução do caso depois que Dias Toffoli abdicou da função.

Indicado por Jair Bolsonaro para a vaga de ministro, ele foi classificado pelo ex-presidente à época como “terrivelmente evangélico”. Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.

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O ministro Dias Toffoli decidiu deixar a relatoria das investigações sobre as fraudes no Master. A decisão foi anunciada pelo Supremo Tribunal Federal após reunião dos dez ministros da Corte.

Evangélico, mas de uma igreja nova e “mais progressista” que outras vertentes, Mendonça foi apontado como “técnico idealista” por entrevistados ouvidos pelo Estadão quando assumiu o comando da AGU, em julho de 2019.

Nascido em Santos (SP) e torcedor do time alvinegro do litoral paulista, foi criado numa família religiosa e viveu em diferentes cidades do Estado, inclusive Miracatu, reduto da família presidencial. O pai era funcionário do Banespa. É casado e tem um casal de filhos.

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Antes de ingressar na AGU, via concurso, foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia em Londrina (PR). Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Na AGU, foi corregedor-geral, adjunto do Procurador-geral da União e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, após convite do ministro Dias Toffoli.

Na Controladoria Geral da União (CGU), assessorou o ministro Wagner Rosário, dedicado aos acordos de leniência, dos quais é entusiasta. Tocou casos relacionados à Lava Jato e colecionou algumas rusgas. Em um destes desentendimentos, Mendonça “parou de falar” com uma colega e se recusava participar de reuniões em que a desafeta estivesse presente, conta uma auditora, que, reservadamente, avalia a postura como “autoritária e até infantil”.

Questionado sobre o episódio, Mendonça afirma que “podem ter havido diferenças de opiniões em determinadas análises técnicas” “De minha parte, nada além disso”, disse.

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Mendonça não fez campanha aberta por Bolsonaro em 2018. Em vez disso, um perfil dele nas redes sociais revelava entusiasmo com a eleição de Marina Silva, então candidata a presidente pela Rede Sustentabilidade.

Em 2002, o atual AGU havia publicado um artigo simpático à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no jornal Folha de Londrina, quando era procurador da União na cidade. “Temos o primeiro presidente eleito do povo e pelo povo”, escreveu.

Instituto

Como revelou o Estadão, o Instituto Iter, fundado por André Mendonça, arrecadou pelo menos R$ 4,8 milhões. A maior parte dessas receitas é proveniente de contratos assinados com instituições públicas entre maio de 2024 e outubro do ano passado.

O ministro é o rosto do instituto, presente nas principais peças publicitárias, e também sua principal atração. É do prestígio de seu nome que derivam boa parte dos contratos. O próprio Mendonça declara que o Iter, além de cursos, se oferece para sediar conversas com autoridades, como um lugar neutro, longe das “influências” em Brasília.

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O Iter foi criado como uma empresa de sociedade limitada (Ltda.) em novembro de 2023, quando o Mendonça já integrava o STF. As atividades só começaram no início de 2024. No mesmo ano, o Iter virou uma S.A. (sociedade anônima de capital fechado).

Em nota enviada por meio do Iter, o ministro afirmou que “sua atuação no instituto é exclusivamente educacional” e está autorizada pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). “O ministro entende que suas atividades docentes e acadêmicas são plenamente compatíveis com sua função no Supremo Tribunal Federal”, disse.

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