A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (10/9) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema envolvendo emendas parlamentares. A sessão está marcada para começar às 9h, em Brasília.
Deputados são acusados de cobrar propina por emendas
Os réus na ação penal são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam cobrado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O suposto esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020. Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também são rés no processo.
Julgamento terá três sessões
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma do STF os ministros:
- Flávio Dino
- Alexandre de Moraes
- Cármen Lúcia
O tribunal reservou três sessões para análise do processo:
- terça-feira (10), pela manhã
- terça-feira (10), à tarde
- quarta-feira (11), pela manhã
Defesas contestam acusações
Durante a tramitação do processo, as defesas dos parlamentares negaram as acusações. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram que as denúncias da PGR são “frágeis e desfundamentadas”.
A defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” do parlamentar.
Já os advogados de Pastor Gil questionaram a legalidade das provas obtidas na investigação. Segundo a defesa, o caso deveria ter começado diretamente no Supremo Tribunal Federal, e não na Justiça Federal do Maranhão.
Eles também sustentam que a denúncia foi construída com base em “hipóteses e conjecturas”.
