A Prefeitura de Belo Horizonte lançou um canal exclusivo para denúncias de assédio moral e abuso sexual no serviço público municipal. O objetivo é promover ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos.
De acordo com a PBH, as denúncias podem ser realizadas de forma identificada ou anônima, com garantia de sigilo e proteção à vítima durante o processo. Uma novidade é que o canal pode ser acessado por terceiros que tenham presenciado fatos que cabem denúncias ou que deles tiveram conhecimento.
O canal de denúncias possui campos específicos para informações sobre gênero, raça, faixa etária, e a existência ou não de alguma condição de deficiência. O preenchimento de tais dados é opcional, mas contribui para identificação de perfis em maior situação de vulnerabilidade.
A PBH ressalta que denúncias envolvendo os membros da chamada Alta Administração Municipal, como secretários e dirigentes, devem ser encaminhadas diretamente apara o Conep (Conselho de Ética Pública Municipal) por meio do email [email protected].
A iniciativa é resultado do trabalho conjunto da Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (COPAMS), em parceria com a Subcontroladoria de Correição — por meio da Comissão de Assessoramento e Acolhimento dos Casos de Assédio Moral e Sexual (COMAMS), Subcontroladoria de Ouvidoria, e com o apoio da Subsecretaria de Modernização da Gestão (SUMOG) e da Prodabel.
