O Supremo Tribunal Federal (STF) chega às vésperas da sessão desta terça-feira (15/9) sem definição sobre o rito e o quórum para analisar o relatório da Polícia Federal. O julgamento pode decidir a abertura de uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes com base em mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Nos bastidores da Corte, os magistrados discutem a participação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no julgamento. Até o momento, o STF confirmou apenas a transmissão ao vivo do plenário pela TV Justiça, mantendo restrito o acesso presencial ao local.
Alvo de 52 menções no relatório policial, Moraes sinalizou interlocutores que ainda avalia se usará a palavra ou se irá votar no julgamento. Uma ala de ministros entende que o ideal seria a ausência do magistrado para evitar constrangimentos sobre o colegiado.
Questões de ordem e impedimentos em pauta
Paralelamente, aliados de Moraes articulam uma questão de ordem para questionar a presença de André Mendonça na deliberação. O argumento central apoia-se em parecer da Procuradoria-Geral da República que apontou nulidade no relatório e criticou o direcionamento das diligências sem aval prévio da presidência da Corte.
A depender das discussões preliminares, a apuração sobre eventuais suspeições pode ir diretamente ao julgamento do plenário. Ao assumir a relatoria do expediente, o presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou a possibilidade de aplicar regras do Código de Processo Civil sobre impedimentos.
A análise do quórum também engloba outros integrantes citados no âmbito das apurações do caso Banco Master. A lista de nomes inclui os ministros Dias Toffoli, que deixou a relatoria do processo principal, além de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Enquanto a tendência do tribunal é validar a presença de Fux e Nunes Marques no julgamento, a definição do quórum final será o primeiro impasse a ser solucionado pelos ministros na reabertura dos trabalhos.
