A Organização das Nações Unidas (ONU) defendeu nesta quinta-feira (27/8) que as plataformas de redes sociais adotem, em todo o setor, mecanismos de segurança voltados a crianças e adolescentes. A manifestação ocorre após a Meta aceitar mudanças no Facebook e no Instagram nos Estados Unidos e concordar com o pagamento de até US$ 17,1 bilhões em um acordo envolvendo acusações sobre os efeitos das plataformas entre jovens.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que medidas de proteção não deveriam depender de processos judiciais contra as empresas. Para ele, governos também precisam ampliar a regulamentação para garantir ambientes digitais mais seguros.
“As crianças não deveriam ter que esperar que um processo seja aberto para estarem seguras na internet”, afirmou Türk.
ONU defende mudanças em todo o setor
Segundo o alto comissário, algumas das alterações aceitas pela Meta estão alinhadas às medidas defendidas pelo escritório de Direitos Humanos da ONU. Türk, porém, avaliou que as mudanças precisam alcançar toda a indústria de redes sociais.
“O design seguro precisa ser aplicado em todo o setor. Os governos precisam tomar medidas mais enérgicas em vez de esperar que os tribunais e as empresas o façam”, declarou.
A cobrança envolve a adoção de plataformas desenvolvidas levando em consideração a proteção de usuários menores de idade desde a concepção dos recursos, em vez de depender apenas de medidas adotadas posteriormente.
Meta aceita pagar até US$ 17,1 bilhões
A manifestação da ONU ocorre após a Meta chegar a um acordo com uma coalizão de estados norte-americanos. A empresa aceitou pagar até US$ 17,1 bilhões e implementar restrições no Facebook e no Instagram para usuários menores de idade.
O acordo encerrou ações apresentadas por 29 estados. Os processos acusavam a empresa de desenvolver recursos capazes de estimular o uso compulsivo das plataformas entre jovens, omitir riscos relacionados aos serviços e coletar ilegalmente dados de crianças com menos de 13 anos.
Além desse valor, o Texas fechou um acordo separado com a empresa. Considerando os diferentes entendimentos firmados, os pagamentos chegam a aproximadamente US$ 18 bilhões.
As mudanças previstas para as plataformas incluem restrições específicas para menores de idade. Para a ONU, entretanto, medidas semelhantes não devem ficar limitadas à Meta ou depender da judicialização, mas fazer parte de regras de proteção adotadas pelas empresas e exigidas pelos governos.
