O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quarta-feira (30/9) que o deputado Nikolas Ferreira retire, em até 24 horas, uma publicação que associa uma fala de Lula a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A decisão é da ministra Estela Aranha e também proíbe a republicação do conteúdo ou de materiais considerados substancialmente idênticos.
A publicação questionada usa uma declaração feita por Lula durante um discurso sobre prevenção ao câncer de próstata. O presidente falava sobre a resistência de homens aos exames e comparava esse comportamento à disposição das mulheres para realizar procedimentos médicos.
Na decisão, Estela Aranha afirmou que Nikolas retirou a declaração do contexto original e atribuiu outro sentido à fala. Segundo a ministra, a publicação levou a discussão de saúde pública para uma associação com crimes envolvendo crianças e adolescentes.
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais. O X também foi notificado e deverá retirar a publicação dentro do mesmo prazo.
Decisão ainda será analisada
A decisão é liminar, portanto provisória, e será submetida ao plenário do TSE. O processo também seguirá para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
A ministra afirmou ainda que a liberdade de expressão tem proteção ampla no debate político, mas considerou que a publicação poderia causar dano enquanto permanecesse disponível na rede social.
