O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (1º) que protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar pede a apuração de uma suspeita de crime de responsabilidade relacionada a uma suposta atuação do magistrado em favor de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Viana afirmou que o pedido foi motivado por reportagens publicadas nesta terça que divulgaram conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. Segundo o senador, as mensagens levantam suspeitas de que o banqueiro teria recorrido ao ministro para tentar conter ações da Polícia Federal.
O parlamentar também citou uma conversa que teria ocorrido dois dias antes da prisão de Vorcaro. De acordo com Viana, o então banqueiro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país.
“Protocolei denúncia de crime de responsabilidade com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. É um pedido de investigação por suspeita de advocacia administrativa, uso da toga para defender um banqueiro com corrupção”, afirmou o senador durante entrevista coletiva.
Viana ressaltou que as informações ainda precisam ser comprovadas e defendeu que o Senado investigue o caso.
“Se toda essa conversa ficar comprovada, são ações tomadas usando a toga em benefício de outrem, o que a Constituição não permite”, declarou.
Pedido será analisado pelo Senado
Pedidos de impeachment contra ministros do Supremo são processados no Senado. O artigo 52 da Constituição estabelece que cabe à Casa processar e julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade.
A apresentação do pedido não significa a abertura automática de um processo de impeachment. A denúncia precisa passar pelos procedimentos previstos no Senado antes de uma eventual análise do mérito das acusações.
