Um exercício simulado preventivo, previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens e recomendado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que deveria ter ocorrido em abril, foi adiado para novembro após uma série de questionamentos levantados pela Defesa Civil de Conceição do Pará.
Nesta quinta-feira (26/06), o coordenador municipal de Defesa Civil e secretário de Meio Ambiente de Conceição do Pará, Samuel Martins Lara, explicou, em entrevista ao Deadline da 98 News, os motivos da suspensão e os próximos passos relacionados ao tema.
“No dia 29, realizamos o seminário, que antecede a execução do simulado. Durante o evento, surgiram diversos questionamentos por parte dos órgãos envolvidos na avaliação da barragem e da pilha que se rompeu, além do próprio desastre. O Ministério Público também se posicionou. Naquela data, recomendou a interdição do simulado, alegando falta de informações aprovadas sobre emergência e segurança, especialmente relacionadas à mancha de inundação. O documento com esses dados não havia sido protocolado ou apresentado aos órgãos competentes, como a Defesa Civil, o Ministério Público e outros”, afirmou Samuel.
Ele destacou que, apesar da suspensão temporária, a barragem está segura. “Hoje, a barragem está em nível considerado seguro. Não há risco de rompimento. Contudo, em um simulado de emergência, trabalhamos com um cenário hipotético de rompimento. Existe uma mancha de inundação que indica o percurso que o rejeito seguiria. Essa mancha, porém, se sobrepõe a uma área de possível ruptura da pilha. Essa sobreposição gerou dúvidas quanto à aprovação e à auditoria técnica das manchas. Não recebemos o documento que comprovasse a realização dessa auditoria por uma empresa terceira”, detalhou.
Em contato com a reportagem da 98News, a Jaguar Mining afirmou que a documentação estava em dia e atendendo a todas as recomendações legais, que não houve solicitação prévia de envio de documentos por parte da Defesa Civil de Conceição do Pará e que o protocolo prévio dessa documentação não seria uma exigência legal.
O coordenador da Defesa Civil local reforçou que o exercício será realizado. “A informação de interdição dizia respeito ao momento em que o Ministério Público recomendou a suspensão. Desde então, muita coisa avançou. O simulado não permanece suspenso”, finalizou.
Segundo a mineradora, o plano de ação precisou ser refeito por causa dos adiamentos e, por isso, a simulação ficou para o fim do ano.
