O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6/4), um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações anunciadas é a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), utilizado pelas companhias aéreas. A medida deve gerar uma redução estimada de R$ 0,07 por litro do combustível.
Outra iniciativa é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea. As cobranças referentes aos meses de abril, maio e junho poderão ser quitadas apenas em dezembro, o que deve aliviar o caixa das companhias no curto prazo.
O pacote também inclui duas linhas de crédito. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), pode chegar a até R$ 2,5 bilhões por empresa e será voltada à reestruturação financeira das companhias aéreas. Os financiamentos serão operados pelo BNDES ou instituições habilitadas.
Já a segunda linha terá foco no capital de giro, com previsão de R$ 1 bilhão para cobrir despesas operacionais por até seis meses. As condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
O reajuste recente, impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, elevou ainda mais o peso do insumo nas operações do setor. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV já representa cerca de 45% do custo operacional das empresas, tornando-se um dos principais fatores por trás da pressão sobre passagens aéreas e margens das companhias.
