A Prefeitura de Belo Horizonte abriu uma licitação de R$ 137,1 milhões para obras de restauração, recuperação e melhoria do pavimento do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo. O edital foi publicado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e prevê intervenções em trechos municipalizados das rodovias BR-381 e BR-040 que cortam a capital mineira.
Segundo o edital, as obras vão abranger o segmento entre os quilômetros 454,40 e 468,20 da BR-381/MG, entre os quilômetros 535,60 e 543,80 da BR-040/MG, além do trecho entre os quilômetros 468,20 e 468,50 também da BR-381. Na prática, as intervenções abrangem quase toda a extensão municipalizada do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, incluindo os acessos às avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos, Pedro II e Via Expressa, além das regiões do São Gabriel, Pampulha, Califórnia, Betânia e Olhos d’Água.
A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura das propostas está marcada para o dia 28 de maio.
Obra deve atingir trechos críticos do Anel
O edital prevê a contratação de empresa especializada em engenharia para executar serviços de recuperação estrutural do pavimento, em um dos corredores viários mais movimentados e problemáticos de Belo Horizonte.
Embora o documento principal não detalhe ainda quais pontos receberão intervenções prioritárias, os trechos contemplados incluem segmentos historicamente marcados por desgaste do asfalto, retenções e registros frequentes de acidentes.
A prefeitura adotou o regime de empreitada por preço unitário, modelo utilizado em obras de infraestrutura de grande porte.
Licitação permite consórcios
O edital autoriza a participação de consórcios formados por até três empresas. A medida costuma ser adotada em contratos de alta complexidade e valor elevado, ampliando a possibilidade de participação de grandes empreiteiras do setor de infraestrutura.
O documento também estabelece mecanismos para evitar propostas consideradas inexequíveis. Segundo o edital, propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado poderão ser desclassificadas.
O edital prevê ainda consultas a cadastros de empresas punidas ou impedidas de contratar com o poder público, incluindo bases da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, os recursos para execução das obras sairão do orçamento da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
