No Visão Macro de hoje, vamos discutir um pouco mais sobre a análise de custo-benefício — o que ela realmente significa e por que é tão debatida. Aqui, vale a máxima da economia: não apenas sobre gerir recursos escassos, mas entender que os agentes reagem a incentivos. O processo de análise de custo-benefício é fundamental para o desenho de políticas públicas e para a melhor maneira de instrumentalizá-las.
Várias ideias são realmente boas, mas a maneira como as colocamos em prática faz toda a diferença. Por quê? Porque é preciso analisar como os agentes reagirão a mudanças no seu ambiente de contorno, seja de forma positiva ou negativa.
A análise de custo-benefício pode, em determinados casos, impor perdas a uma parcela da sociedade. No entanto, se essas perdas forem compensadas pelos ganhos em outra parte da população, o desenho pode ser considerado positivo e reforçado ao longo do tempo.
O processo de análise referencial empírica — isto é, observar políticas já implementadas em outros países, seus resultados e impactos — deveria ser parte básica do processo de formulação. Em outras palavras, a discussão técnica deve anteceder o momento de decisão política, seja no Executivo ou no Legislativo, em nível federal, estadual ou municipal.
O que ainda falta é planejamento e debate técnico antes da implementação. É preciso dar mais peso à tecnicalidade e menos à retórica política. Devemos retomar a concepção de que a política é um serviço público, e, para que isso funcione, é essencial analisar quem ganha, quem perde e como o conjunto da sociedade reage a cada política proposta.