A decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (4/8), foi analisada em entrevista à 98 News, pelo advogado criminalista André Vartuli. Segundo ele, a medida é resultado do entendimento de que o ex-presidente descumpriu as condições das medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e o afastamento de determinadas pessoas e locais.
De acordo com o advogado, Moraes entendeu que Bolsonaro utilizou aliados e familiares para fomentar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sem declarações diretas. “O ministro usou o termo ‘dissimular’ em sua decisão, ao afirmar que Bolsonaro se valeu dos filhos e aliados para atacar institucionalmente o STF”, destacou. Ele citou como exemplo falas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e do deputado Nikolas Ferreira, que foram interpretadas como incentivadas pelo ex-presidente.
Vartuli também lembrou que a prisão domiciliar é uma das medidas mais graves antes da prisão preventiva, usada apenas quando há risco concreto ao processo judicial. “O próximo passo, caso haja novo descumprimento, seria a prisão preventiva”, explicou. O advogado reforçou que a chamada última ratio (último recurso) só deve ser aplicada quando não há mais garantias de que o processo seguirá seu curso normalmente.
Sobre a proporcionalidade da medida, o criminalista avaliou que, a princípio, não identificou ações diretas recentes de Bolsonaro que descumprissem as restrições, mas entendeu o receio do ministro. “Parece mais uma forma de Moraes tentar salvaguardar sua decisão futura, caso Bolsonaro seja condenado. Há um temor de que ele, solto, possa articular pressões políticas ou diplomáticas que dificultem a execução da pena”, opinou.
Por fim, Vartuli afirmou que não teve acesso ao pedido da Procuradoria-Geral da República, mas disse que, à primeira vista, a decisão está baseada em uma estratégia de contenção e proteção ao processo penal. “É uma medida para garantir a integridade da decisão judicial e a aplicação da pena, se for o caso”, concluiu.
