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Essa nova divisão está prevista na Resolução ANM nº 212/2025 e ficará ligada à área de estudos econômicos da agência (José Cruz/Agência Brasil)

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Você sabia que o Brasil acaba de dar um passo importante na política mineral? A Agência Nacional de Mineração (ANM) criou uma nova divisão dedicada a minerais críticos estratégicos. A medida veio após o presidente Lula reforçar a necessidade de garantir a soberania nacional sobre esses recursos em um cenário de crescente interesse internacional — principalmente dos Estados Unidos — pelo fornecimento de insumos fora da China.

Essa nova divisão está prevista na Resolução ANM nº 212/2025 e ficará ligada à área de estudos econômicos da agência. O objetivo é fortalecer a capacidade regulatória e de fomento da ANM nesse setor, considerado essencial para a transição energética e para o avanço tecnológico. Enquanto alguns veem a iniciativa como uma resposta direta à pressão política, a ANM afirma que se trata de um passo estratégico planejado e discutido há anos.

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O fato é que minerais críticos como lítio, cobalto e terras raras estão no centro da disputa global por inovação, energia limpa e competitividade industrial. Com essa nova estrutura, o Brasil busca se posicionar não apenas como fornecedor de matérias-primas, mas como protagonista na formulação de políticas e no uso estratégico desses recursos.

Em resumo, a criação dessa divisão mostra que o país quer transformar seus minerais críticos em ativos de soberania, desenvolvimento e inserção geopolítica no cenário internacional.

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Leonardo Gandara

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), especialista em Legislação e Regulação Ambiental (Ecobusiness School), MBA em Direito da Energia (FGV Rio) e Mestre em Direito Público (PUC Minas). Advogado, Gerente Jurídico da Equinox Gold, atua na indústria da mineração há mais de 20 anos, além de processos de reparação de desastres; professor em cursos de pós-graduação e autor de artigos científicos.

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