O Brasil chegou a um ponto em que discutir a qualidade do gasto público não é mais uma opção, é uma necessidade urgente. A arrecadação segue em alta, mas o crescimento das despesas compromete a sustentabilidade fiscal. A boa notícia é que cresce o entendimento de que o debate precisa sair da polarização ideológica e entrar na arena técnica: como gastar melhor, com mais resultados e menos desperdício.
Hoje, mais de 90% do orçamento é engessado por despesas obrigatórias, o que reduz drasticamente a capacidade do governo de reagir a crises ou investir no futuro. Programas são criados sem avaliação, benefícios se perpetuam sem medição de impacto, e o custo da ineficiência recai, no fim do mês, sobre os ombros do contribuinte. Não se trata de gastar mais ou menos, mas de gastar melhor.
Para isso, é preciso construir um novo pacto institucional, um consenso que envolva a União, estados e municípios, com metas claras de desempenho, revisão de incentivos fiscais e a introdução de mecanismos permanentes de avaliação de políticas públicas. A população quer resultados: mais saúde, mais segurança, mais educação. O desafio é entregar isso com responsabilidade. Também é fundamental repensar a forma como o orçamento é elaborado.
O país precisa sair do modelo de base incremental — aquele em que se parte do gasto anterior e se acrescenta mais um pouco — para um modelo baseado em evidências e resultados. Programas que funcionam devem ser fortalecidos. Os que não funcionam precisam ser reformulados. Nesse cenário, o papel do Congresso Nacional também é essencial. Deputados e senadores precisam parar de legislar no automático e passar a exigir avaliação técnica antes de aprovar novos gastos.
O país não pode mais conviver com leis que criam despesas permanentes sem dizer de onde virá o dinheiro. O equilíbrio fiscal é responsabilidade compartilhada entre todos os Poderes. Em economia, não existe alquimia. Se quisermos um Estado eficiente, com capacidade de entregar bem-estar à população, será preciso rever onde, como e por que estamos gastando. O dinheiro do contribuinte é escasso e precisa ser tratado com seriedade.
