Mais uma vez, a solução apresentada para um problema econômico no Brasil segue pelo caminho mais fácil — e quase sempre o errado: aumentar impostos. A nova proposta é adotar a monofasia do ICMS sobre a nafta, ou seja, concentrar a cobrança do imposto em uma única etapa da cadeia produtiva, sob o argumento de simplificar a tributação e reduzir a evasão.
À primeira vista, parece uma boa ideia. Mas basta olhar um pouco mais a fundo para perceber que é uma proposta cheia de armadilhas. A monofasia pode até parecer simples, mas não é. Ela aumenta os custos de conformidade para as empresas que importam legalmente o produto e também para os próprios órgãos de fiscalização. Criar exceções dentro de um sistema tributário já extremamente complexo é como dar mais um nó em uma corda que já está toda embaraçada.
O resultado? Mais contencioso tributário, mais insegurança jurídica e, claro, mais custos para quem produz e para quem consome. O Brasil tem uma obsessão histórica por resolver tudo com impostos, mas tributo não é solução mágica. O verdadeiro problema está na ineficiência regulatória e na falta de fiscalização efetiva.
Enquanto o governo pensa em novas cobranças, contrabando e sonegação seguem crescendo. Combater isso exige tecnologia, não aumento de carga. Ferramentas modernas de georreferenciamento, rastreamento de cargas e o fortalecimento dos órgãos de combate ao crime organizado são o caminho mais eficiente.
O curioso é que, em casos como esse, o problema sequer tem relação direta com a tributação — é uma questão de controle e eficiência administrativa. Mas como é mais fácil criar um novo imposto do que reformar o Estado, escolhe-se o caminho que parece resolver, mas só agrava o cenário.
Em economia, não existe alquimia. Aumentar impostos e criar exceções tributárias para corrigir distorções é como tentar apagar um incêndio com gasolina. O país precisa de menos complexidade, mais transparência e regulação eficiente, não de mais regras e mais custos para quem quer produzir dentro da lei.
O Brasil só vai encontrar um caminho de crescimento sustentável quando parar de confundir arrecadação com desenvolvimento e começar a tratar eficiência como política pública.
