O relator da medida provisória que substituiu o antigo EUF sobre crédito anunciou a criação de uma nova taxação de 7,5% sobre aplicações em LCI e LCA, títulos que até hoje eram isentos de imposto. Na prática, isso representa um aumento da carga tributária.
Vale lembrar que, com a devolução do EUF pelo STF, o governo não precisaria compensar nada, ou seja, não havia necessidade de inventar um novo tributo. Ainda assim, a escolha foi pelo caminho mais fácil: arrecadar mais.
O problema é que medidas como essa não são neutras. Ao tributar LCI e LCA, instrumentos de financiamento do crédito imobiliário e do agronegócio, o governo reduz o incentivo ao investimento nesses setores. O resultado é previsível: menos crédito disponível e, para quem conseguir, crédito mais caro.
Por trás dessa decisão, está uma sanha arrecadatória que parece não ter fim. Cada vez que o gasto público aumenta — seja com novos programas, benefícios ou pacotes de bondades — a conta é empurrada para a sociedade na forma de mais impostos. O governo arrecada hoje mais do que nunca, mas gasta ainda mais.
Em economia, não existe alquimia. Não há como sustentar crescimento cobrando cada vez mais impostos sem atacar o problema central: o descontrole dos gastos. Quanto maior a carga tributária, menor o espaço para investimento produtivo, menor a competitividade da economia e menor a capacidade de crescer de forma sustentável.
O país precisa de uma estratégia para gastar melhor, e não de mais tributos que penalizam o crédito e travam setores essenciais como o imobiliário e o agrícola. Sem isso, a economia continuará patinando — e quem paga a conta é sempre o cidadão.
