Resumo
A CCJ da Alerj aprovou projeto para declarar Fábio Porchat “persona non grata” no Rio;
A proposta ainda será votada em plenário;
A medida tem caráter simbólico e não impede o humorista de permanecer no estado;
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto que declara o humorista Fábio Porchat “persona non grata” no estado.
A proposta passou por quatro votos a dois e agora seguirá para análise no plenário da Casa.
Por que Porchat virou alvo do projeto?
O texto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), presidente da CCJ. A justificativa cita esquetes religiosas feitas pelo humorista e sátiras com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o autor, as manifestações de Porchat teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão e atingido valores defendidos por parte da população.
De acordo com o texto, “o escárnio manifestado pelo referido humorista, em tom de deboche, não apenas atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação”.
Votação teve placar apertado
A votação na CCJ terminou com quatro votos favoráveis e dois contrários. Votaram a favor Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino.
Os votos contrários foram dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo.
Na semana anterior, a primeira votação havia terminado empatada, com três votos a favor e três contra.
O que significa “persona non grata”?
A declaração de “persona non grata” tem efeito simbólico no caso aprovado pela comissão.
O próprio autor da proposta classificou a medida como “meramente moral”. Mesmo que seja aprovada em plenário, ela não impede que Fábio Porchat circule ou trabalhe no Rio de Janeiro.
Críticos veem censura indireta
Durante a votação, o deputado Luiz Paulo afirmou que o projeto pode ser interpretado como uma “forma indireta de censura ou retaliação política”.
Ele também defendeu que o termo “persona non grata” deveria ser reservado a situações diplomáticas, de competência da União.
O que diz Porchat?
A equipe de Fábio Porchat informou que não vai se manifestar sobre o caso.
