O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15/5) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, após publicação de vídeo com fantoches nas redes sociais.
A denúncia foi apresentada após pedido do próprio Gilmar Mendes, que solicitou a investigação do caso no inquérito das Fake News, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet entendeu que o caso deve tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por considerar que o suposto crime tem relação com o exercício de função pública, já que Zema teria feito as publicações em perfis ligados à sua atuação institucional e política enquanto governador.
Em resposta à Rede 98, Zema rebateu a denúncia: “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”.
Vídeo com críticas ao STF
O caso tem como base um vídeo publicado por Zema nas redes sociais em que ele faz críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, no contexto do caso Master. Na gravação, os ministros são retratados como fantoches.
No pedido, Gilmar Mendes afirmou ter tomado conhecimento do conteúdo em 5 de março e disse que o vídeo “vilipendia” sua honra e a imagem institucional do STF.
O entendimento do procurador-geral é de que a publicação ultrapassa o limite da crítica política e configura possível crime de calúnia. Segundo a denúncia, o conteúdo, ainda que apresentado em tom de humor, atribui falsamente a Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva.
