Enquanto o Senado se prepara para analisar a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6×1, uma proposta alternativa começou a ganhar força na Casa.
Apresentada pelo senador Rogério Marinho (Pl), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, a chamada “PEC do horário flexível” já conta com a assinatura de 40 dos 81 senadores.
O texto cria um modelo opcional de contratação em que trabalhador e empregador poderão escolher entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um novo formato baseado nas horas efetivamente trabalhadas.
A proposta foi protocolada após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas e estabelece a escala 5×2.
O que prevê a PEC do horário flexível
Pela proposta de Rogério Marinho, trabalhadores e empresas poderiam negociar individualmente a forma de contratação.
Nesse modelo, o empregador pagaria apenas pelas horas efetivamente trabalhadas. Benefícios como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seriam calculados proporcionalmente à carga horária cumprida.
Outro ponto previsto no texto é que o contrato individual teria prevalência sobre acordos e convenções coletivas.
Os defensores da proposta argumentam que o modelo ampliaria a liberdade de negociação entre patrões e empregados e criaria alternativas para diferentes perfis de trabalhadores.
Relator também deve analisar PEC do fim da escala 6×1
Segundo a assessoria do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, o mesmo relator responsável pela análise da PEC do fim da escala 6×1 deverá conduzir a tramitação da PEC do horário flexível.
A definição do relator ainda não foi oficializada.
Como os dois textos tratam da jornada de trabalho, a expectativa é que os debates ocorram de forma paralela no Senado.
Quatro senadores mineiros assinaram proposta
Entre os parlamentares que apoiaram a PEC estão os senadores mineiros Cleitinho, Carlos Viana e outros integrantes de partidos de centro e direita.
Além de Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, também assinaram a proposta nomes como Damares Alves, Hamilton Mourão, Sérgio Moro, Tereza Cristina e Ciro Nogueira.
Para que uma PEC seja protocolada no Senado são necessárias ao menos 27 assinaturas. O texto superou esse número e recebeu apoio de praticamente metade da Casa.
Debate ocorre após aprovação da PEC da jornada de 40 horas
A movimentação acontece um dia após a Câmara aprovar, em dois turnos, a PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e substitui a escala 6×1 pela 5×2.
A proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, além de 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno.
Agora, o texto segue para análise do Senado, onde poderá enfrentar discussões paralelas sobre modelos alternativos de jornada e contratação de trabalhadores.
