A Justiça voltou a ser acionada por um grupo de ciclistas de Belo Horizonte que querem providências para a ciclovia da Avenida Afonso Pena, na Região Centro-Sul da cidade. Uma ação popular tenta impedir o desmanche da pista para as bikes que já foi construída próxima a Praça da Bandeira, além de cobrar sinalização e a retomada das obras.
De acordo com Cristiano Scarpelli, do Ciclo Rota BH, a ação foi motivada por falas do prefeito Álvaro Damião (União) que já se mostrou contrário à construção da ciclovia.
“Queremos que seja retomada a obra da ciclovia, pois ela está prevista na lei 11.181, no seu anexo 9. Que seja sinalizado imediatamente o trecho já concluído da ciclovia. Isso pode ser feito rapidamente e facilmente pela BHTrans. Como o prefeito já declarou a intenção dele de desmanchar a ciclovia, então, a gente também quer que tenha uma decisão judicial impedindo dele de fazer isso”, disse.
A alegação de Scarpelli é de prejuízo aos cofres públicos. “Isso seria um grave prejuízo ao erário, ao patrimônio público e, por fim, caso ele leve adiante essa intenção de desfazer a ciclovia, que seja cobrado”, finalizou.
Por meio de nota, a Prefeitura de BH informou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ainda não tem conhecimento da ação popular e irá se manifestar nos autos, dentro do prazo legal.
Explicou, ainda, as obras de adequações viárias e requalificação da Av. Afonso Pena foram finalizadas no final de 2025, com investimento de R$ 26,3 milhões, recursos próprios da Prefeitura. O Executivo Municipal afirma que a obra da ciclovia da Avenida Afonso Pena foi descontinuada em razão da discussão judicial envolvendo a intervenção.
Novela na Justiça
A construção da ciclovia na Avenida Afonso Pena vive uma batalha Judicial. Inicialmente, uma ação Civil Pública foi apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o projeto. O pedido de encerramento das intervenções foi negado. A promotoria recorreu e uma audiência pública ainda será realizada.
Um mandado de segurança também foi impetrado por um grupo de ciclistas contra a prefeitura. A Justiça negou o pedido de liminar para obrigar o Executivo Municipal a implantar sinalização horizontal e vertical no trecho já construído.
