Os trabalhadores da educação da rede municipal de Belo Horizonte decidiram manter a greve durante assembleia realizada na Praça da Estação, nesta terça-feira (02/6). A decisão foi tomada após nova rodada de negociações com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que, segundo o sindicato da categoria, não avançou nas discussões sobre corte de ponto dos servidores em greve e reposição das aulas.
A paralisação já dura 37 dias e foi iniciada em 27 de abril.
Sindicato aponta avanços em parte da pauta
Segundo a diretora do Sind-Rede BH, Carol Pasqualini, houve avanços em pontos relacionados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
De acordo com ela, a prefeitura aceitou normatizar a contratação dos profissionais de apoio por meio de processo seletivo e garantiu que as atividades pedagógicas continuarão sob responsabilidade dos professores concursados.
“Entendemos que houve alguns avanços com relação à questão das OSCs, como a normatização da forma de contratação por processo seletivo dos apoios educandos que vierem a ser contratados e também a questão do pedagógico ser garantido, que é obrigação dos professores concursados, sejam eles os professores responsáveis pelo AEE ou os professores regentes”, afirmou.
Impasse continua sobre corte de ponto e reposição
Apesar dos avanços apontados pelo sindicato, a categoria afirma que a prefeitura continua sem apresentar uma solução para o pagamento dos dias parados e para a reposição das atividades escolares.
Segundo Carol Pasqualini, a continuidade da greve foi aprovada justamente pela ausência de acordo nesses dois pontos.
“Como a prefeitura se recusa a falar sobre esses outros dois pontos, então a categoria decidiu pela continuidade da greve. Agora está com o prefeito a decisão de negociar sobre reposição e corte de ponto para que a greve possa se encerrar”, disse.
Em nota, a prefeitura lamentou a decisão dos professores em manter a greve. Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte lamenta a decisão dos professores de manterem a greve, mesmo diante da sequência de reuniões realizadas pela administração municipal para garantir o atendimento das principais pautas prioritárias da categoria.
A Prefeitura ressalta que realizou, inclusive nessa segunda-feira (1º), mais uma reunião com representantes dos trabalhadores, em mais um esforço de diálogo e construção de consenso, avançando em novas pautas. A administração municipal destaca que vem buscando construir soluções para encerrar a paralisação e reduzir os impactos causados às famílias e aos estudantes.
Sobre a manifestação realizada nesta terça-feira (2), a Prefeitura esclarece que, por se tratar de um prédio público e visando garantir a segurança de todos os envolvidos, é procedimento padrão que forças de segurança, incluindo a Guarda Municipal, acompanhem manifestações e atos públicos para assegurar a ordem, a preservação do patrimônio público e o direito à manifestação pacífica.
A administração reforça que a atuação ocorre dentro dos protocolos de segurança, com foco na organização do espaço, na preservação do patrimônio público e na proteção das pessoas presentes no local.
Entenda o caso
A greve dos trabalhadores da educação da rede municipal foi deflagrada em 27 de abril. O Sind-Rede BH afirma que o movimento envolve mais de 70 reivindicações.
Entre os principais pontos apresentados pela categoria estão o pagamento integral do piso nacional da educação, com reajuste de 5,4% e retroativos a janeiro, a contratação de mais profissionais para reduzir o déficit na rede municipal, maior transparência sobre vagas e lotações nas escolas e mudanças na política de contratação dos profissionais de apoio aos estudantes com deficiência.
Nos últimos dias, prefeitura e sindicato chegaram a anunciar avanços em parte da pauta considerada negociável. No entanto, o impasse envolvendo o corte de ponto dos grevistas e a reposição das aulas segue sem acordo.