O Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda, realiza nesta quinta-feira (9/7) uma audiência para analisar a ação movida por vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV. Nesta fase, os magistrados vão decidir apenas se a Justiça holandesa tem competência para julgar o caso.
A audiência tem caráter exclusivamente processual e não discutirá, neste momento, a responsabilidade das empresas pelo desastre nem o valor das indenizações pleiteadas.
Ao longo dos últimos anos, as partes apresentaram manifestações por escrito sobre a questão da jurisdição. Agora, advogados dos autores e das empresas terão a oportunidade de defender seus argumentos oralmente e responder a eventuais questionamentos do tribunal.
A expectativa é que a decisão sobre a competência da corte seja divulgada em cerca de quatro meses, embora esse prazo possa ser ampliado em razão do calendário do tribunal e do período de férias de verão na Holanda.
Indenização bilionária
A ação foi proposta em 2024 pela fundação holandesa Stichting Ações do Rio Doce, que representa mais de 75 mil atingidos, além de diversos municípios afetados pelo desastre.
Os autores pedem uma indenização estimada em 3 bilhões de euros, valor equivalente a aproximadamente R$ 19,2 bilhões.
Segundo a ação, a Samarco Iron Ore Europe BV e a Vale exerceram papel relevante na cadeia internacional de comercialização do minério de ferro produzido pela Samarco, sendo responsáveis pela gestão, distribuição e comercialização do produto no mercado europeu. Com base nesse argumento, os autores defendem que a Justiça holandesa tem competência para analisar o caso.
Processo paralelo ao da Inglaterra
O processo na Holanda tramita paralelamente à ação movida na Inglaterra contra a mineradora anglo-australiana BHP, também relacionada ao rompimento da barragem de Fundão.
O desastre ocorreu em novembro de 2015, em Mariana, e é considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil. O rompimento da barragem provocou a morte de 19 pessoas, destruiu comunidades inteiras e contaminou a bacia do Rio Doce, com impactos que alcançaram Minas Gerais, Espírito Santo e parte do sul da Bahia, afetando populações indígenas, quilombolas e milhares de moradores ao longo do percurso da lama.
