O ministro Flávio Dino afirmou, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9), que o relatório elaborado pela Polícia Federal no caso envolvendo o Banco Master nunca foi analisado pelo colegiado da Corte. Segundo ele, a informação será retomada em seu voto no julgamento.
Dino fez a declaração ao comentar uma fala do ministro Dias Toffoli sobre os fatos que antecederam a análise do caso. Ele afirmou que houve uma reunião informal convocada pelo presidente do STF e que, naquela ocasião, defendeu a preservação da imagem do tribunal.
“Houve uma reunião informal, convocada pelo presidente, e essa reunião informal resultou exatamente nesse ambiente. É importante esclarecer isso porque saíram muitas versões, infelizmente falsas, nos dias subsequentes e até hoje saem versões falsas sobre essa reunião”, afirmou.
Segundo Dino, durante o encontro ele fez uma sugestão para que houvesse mudança na condução do caso, com o afastamento de um dos responsáveis pelo procedimento.
“Eu fiz, como é do meu estilo, essa fala ponderada acerca da preservação da imagem do tribunal e fiz, portanto, uma sugestão que sua excelência acolheu”, disse.
Relatório da PF não foi analisado pelo colegiado
O principal ponto da manifestação de Dino, porém, foi a distinção entre as informações que estavam no caso e o relatório produzido pela Polícia Federal.
“Agora são duas coisas distintas: uma coisa é o que estava lá, outra é o relatório. Esse relatório nunca foi apreciado no colegiado”, afirmou.
Dino disse que pretende abordar o assunto novamente durante seu voto. “Eu explico, presidente, esse fato, porque isso estará no meu voto daqui a pouco, quando me couber votar”, declarou.
O ministro também mencionou uma decisão de arquivamento tomada monocraticamente por Fachin e afirmou que o colegiado pode precisar analisar essa circunstância.
“Houve um arquivamento monocrático do eminente ministro Fachin. Ele arquivou. E, portanto, em algum momento, quem sabe, o colegiado precise apreciar essa circunstância”, afirmou.
Ao encerrar sua manifestação, Dino disse que concordava com Toffoli sobre a necessidade de registrar os fatos da maneira como ocorreram. “É apenas para, ministro Toffoli, concordar com Vossa Excelência acerca dos fatos tal como ocorreram”, concluiu.
