O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16/9) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem a responsabilidade de evitar que a crise envolvendo integrantes da Corte interfira no processo eleitoral deste ano. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
Em entrevista ao podcast Desce a Letra Show, Lula defendeu a apuração das acusações que vieram a público nas últimas semanas e afirmou que eventuais irregularidades devem ser esclarecidas. O presidente também disse que integrantes dos Três Poderes estão sujeitos à lei.
“Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte”, afirmou. Ao tratar dos efeitos da crise institucional, Lula direcionou a Fachin a responsabilidade de conduzir o tribunal durante o período eleitoral. “O Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral”, disse.
As declarações foram dadas um dia após uma sessão do plenário do STF marcada por divergências entre ministros. A Corte discutiu nessa terça-feira (15) o procedimento para analisar a possível abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes nega irregularidades.
O julgamento não chegou à análise do mérito. A sessão foi suspensa após pedido de vista de Flávio Dino, e não há data definida para a retomada. No momento da interrupção, o placar estava em 4 a 3 pela análise separada das questões envolvendo Moraes e André Mendonça.
Reforma do Judiciário
Ao falar sobre as investigações envolvendo o Banco Master e a crise no Supremo, Lula afirmou que considera necessário iniciar uma discussão sobre uma reforma no Poder Judiciário. Segundo o presidente, eventuais responsabilidades devem ser apuradas antes da adoção de mudanças.
“A gente agora tem que apurar com muita seriedade. Ver quem tem culpa. Quem tem culpa tem que pagar. E vamos fazer uma reforma no Poder Judiciário. A partir de agora, eu acho que não tem como não discutir mais isso.”
Lula ponderou que uma eventual reforma não deve ser conduzida de forma imediata e relacionou a necessidade de mudanças às críticas enfrentadas pelo Judiciário e à imagem da instituição.
“Não é uma coisa feita de forma precipitada, mas a gente precisa começar a pensar em fazer reforma nas instâncias do Poder Judiciário, porque tem muita queixa e a imagem não está boa.”
Lula chama Flávio Bolsonaro de ‘nervosinho’
Na sequência, Lula defendeu a atuação de Alexandre de Moraes em processos relacionados a Jair Bolsonaro e aos envolvidos na tentativa de golpe. O presidente afirmou que o ministro teve papel na defesa da democracia e relacionou as críticas feitas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Moraes às decisões tomadas pelo magistrado.
“O Alexandre de Moraes fez um trabalho extraordinário para garantir a democracia nesse país, prendendo o Bolsonaro e os golpistas que estão com ele. É por isso que o Flávio está nervosinho.”
Lula também fez acusações contra Flávio ao mencionar a relação do candidato à Presidência com Daniel Vorcaro. O presidente citou encontros, bebidas, mulheres e recursos que, segundo ele, teriam sido solicitados ao ex-banqueiro para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro.
“Ele está nervosinho porque vai aparecer toda a falcatrua dele com o Vorcaro, o churrasco, as bebidas, as mulheres e os R$ 130 milhões que ele pegou do Vorcaro para poder financiar o filme do pai.”
