O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (15/9) as ameaças de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes da Corte. Durante sessão extraordinária do plenário, Dino classificou como grave a possibilidade de medidas contra ministros brasileiros e afirmou que o Supremo é a Corte de um “país soberano”.
Dino mencionou informações de que autoridades norte-americanas avaliam novas sanções contra Alexandre de Moraes e que ele próprio e Gilmar Mendes estariam entre possíveis alvos.
“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica, constitucional. Isso aqui é o Tribunal Supremo de um país soberano”, afirmou.
O ministro disse que o ambiente de pressão externa deveria provocar reação não apenas do Judiciário, mas da sociedade brasileira.
“Esse ambiente de pressão ilegítima deve constituir alvo da indignação não do Tribunal, mas de todos os brasileiros. Por uma razão assentada nos paradigmas das relações diplomáticas entre as nações soberanas, que é o princípio da reciprocidade”, declarou.
‘País soberano’
Dino argumentou que autoridades brasileiras não interferem em decisões tomadas pelo Judiciário de outros países e citou diretamente os Estados Unidos.
“Não lembro que algum órgão de soberania brasileiro tenha impugnado uma decisão de um tribunal de qualquer outro país, muito menos de um tribunal dos Estados Unidos”, disse.
O ministro também mencionou as conversas entre Brasil e Estados Unidos para tratar das tarifas impostas pelo governo norte-americano. Uma reunião presencial entre representantes dos dois países está prevista para o fim de setembro.
Ao longo da manifestação, Dino defendeu que decisões judiciais não podem ser condicionadas pela força ou pela pressão exercida sobre os magistrados.
“Quando se quebra a institucionalidade em nome dos fins legítimos, nós estamos quebrando, a um só tempo, o papel do Direito e a natureza da judicialidade. Porque a judicialidade pressupõe que não é a lei do mais forte, não é a lei de quem grita mais. É a lei posta pelos órgãos legítimos para tanto”, afirmou.
Julgamento no STF
As declarações foram dadas durante a sessão extraordinária do STF que discute a investigação envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Nesta terça, os ministros também discutem questões sobre a condução das investigações e os limites da atuação individual dos integrantes da Corte. Em outro momento de sua manifestação, Dino criticou o que classificou como “combate seletivo à corrupção” no país.
“Nós temos no Brasil, portanto, esse combate seletivo à corrupção. É uma marca brasileira. Corrupção de alguns gera mais comoção do que a corrupção de outros. E essa seletividade é deletéria ao país, como a história mostra”, afirmou.
