Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da 98 News, o advogado especialista em Tribunais Superiores, Berlinque Cantelmo, criticou as manobras regimentais ocorridas na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (15/9). O jurista classificou como subterfúgio a estratégia adotada para adiar a deliberação sobre a investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, apontando contradições no plenário.
Cantelmo destacou que a questão de ordem partiu de uma mensagem enviada pelo ministro Flávio Dino ao decano Gilmar Mendes. Para o especialista, a manobra buscou dar força política ao pedido, resultando em uma incoerência ao ver o próprio idealizador pedir vista da matéria.
“Soa-nos como uma incoerência e uma incongruência procedimental muito grande essa questão de ordem ter sido suscitada pelo ministro Flávio Dino e ao final o próprio suscitante, ainda que não relator dela em plenário, pedir vista para analisar sua própria propositura.”
Empate no plenário e Código de Ética
Analisando a composição da Corte, o especialista projetou, então, um cenário de empate em 4 a 4 no retorno da votação, abrindo margem para a aplicação do princípio in dubio pro reo em favor de Moraes. Paralelamente, o jurista reforçou que esses episódios escancaram a falta de balizas claras de conduta na Suprema Corte.
“Isso tudo só acontece porque até hoje nós não temos a materialização de um código de ética dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse limbo interpretativo acaba por nos levar a esse tópico de incoerência, mas jamais o ministro Alexandre Moraes poderia votar nessa circunstância.”
Insegurança jurídica
Para o advogado, o clima de tensão no plenário e as trocas de acusações entre os magistrados geram uma forte sensação de insegurança em todo o país. Essa volatilidade, portanto, compromete a previsibilidade dos julgamentos e afeta a reputação das instâncias superiores.
“Se há esse repasse de intranquilidade à sociedade, imaginem do ponto de vista prático com relação à segurança jurídica e à intranquilidade com relação à modulação e perspectiva metamórfica das decisões que perpassam pelo crivo da nossa Suprema Corte.”
