O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30/9) o julgamento da decisão de André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte Eleitoral depois de uma sequência de decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux.
A determinação original partiu de André Mendonça, que mandou retirar do ar publicações com a informação de que Flávio pretendia retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Entre os conteúdos atingidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
No domingo (27/9), Flávio Dino derrubou a decisão e permitiu que a publicação de Tabet e outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento voltassem ao ar.
Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e sustentou que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux restabeleceu decisão de Mendonça
Na segunda-feira (28/9), Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as determinações de André Mendonça até que o plenário do STF analise o assunto.
Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e defendeu que a controvérsia fosse examinada pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial.
O episódio provocou discussões internas no Supremo e levou Kassio Nunes Marques a pedir providências ao presidente do STF, Edson Fachin.
Fachin chegou a sinalizar que o assunto poderia ser analisado pelo Supremo nesta quarta-feira, mas o julgamento não foi confirmado.
Caso vai ao plenário do TSE
Agora, a própria Corte Eleitoral analisará colegiadamente a decisão de André Mendonça.
Kassio Nunes Marques convocou sessão extraordinária virtual do TSE com início à 0h desta quarta-feira (30/9) e encerramento às 23h59 de sexta-feira (2/10).
O julgamento ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições e após a controvérsia envolvendo as decisões tomadas no TSE e no STF sobre as publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
