Os estados aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas alíquotas foram publicadas nessa quarta-feira (28/10) no Diário Oficial da União, após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
O reajuste eleva o valor fixo do imposto cobrado por unidade de combustível. Confira os aumentos:
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de aproximadamente 11%.
- Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de R$ 0,91 em um botijão de 13 quilos.
Como o reajuste é calculado
O ICMS sobre combustíveis é cobrado por um valor fixo por litro ou por quilo, dependendo do produto, e não por um percentual do preço de venda. Isso significa que o imposto corresponde a uma quantia determinada para cada unidade comercializada, independentemente do preço cobrado nos postos ou na revenda do gás.
Os valores são revisados anualmente com base na variação dos preços médios dos combustíveis, calculados a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o reajuste de 2027, foram comparadas as médias registradas entre fevereiro e setembro de 2026 com as do mesmo período de 2025.
Estados avaliam antecipar revisão do diesel
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do combustível.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados monitoram o mercado internacional de derivados de petróleo e avaliam antecipar a atualização do ICMS sobre o diesel, prevista na legislação complementar.
A possibilidade não foi detalhada. Até o momento, os valores atuais permanecem em vigor até 31 de janeiro de 2027, quando termina o período anterior ao reajuste.
