O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou, nesta quinta-feira (29/10), Rubem de Oliveira Rodrigues, o Rubão (Podemos), e Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), como novos vereadores de Belo Horizonte. A mudança ocorre após a cassação dos mandatos de Lucas Ganem (MDB) e Leonardo Ângelo (Cidadania).
A diplomação foi realizada após a retotalização dos votos das chapas do Podemos e da federação PSDB-Cidadania. A recontagem foi necessária porque as decisões judiciais determinaram, além da perda dos mandatos, a anulação dos votos recebidos pelos dois vereadores cassados.
Ainda não há data para a posse dos novos parlamentares na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O procedimento depende da comunicação oficial da Justiça Eleitoral ao Legislativo municipal.
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Rubão e Reinaldinho foram os responsáveis por ações judiciais que resultaram nas cassações dos antecessores.
Caso Lucas Ganem: endereço eleitoral foi questionado
Lucas Ganem foi alvo de questionamentos sobre seu vínculo com Belo Horizonte. Ao registrar a candidatura, ele informou à Justiça Eleitoral que residia no bairro Trevo, na região da Pampulha.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), o proprietário do imóvel, Grijalva Duarte, afirmou que havia cedido o endereço apenas para o recebimento de correspondências.
Em maio deste ano, durante os trabalhos da primeira comissão processante, Ganem admitiu que se mudou para a capital mineira mais de um mês após ser eleito vereador.
A defesa alegou que o domicílio eleitoral não depende exclusivamente do endereço residencial. Segundo os advogados, o conceito de “domicílio eleitoral amplo” permite considerar também vínculos políticos e sociais com a comunidade.
Caso Leonardo Ângelo: campanha paralela foi investigada
No processo contra Leonardo Ângelo, a Justiça Eleitoral identificou uma estrutura paralela de campanha financiada pela candidatura de Mauro Tramonte (Republicanos), que disputou a Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo a decisão, a estrutura teria atuado em benefício da candidatura do vereador.
O esquema envolvia pelo menos sete coordenadores regionais e mais de 200 apoiadores. Em juízo, coordenadores afirmaram ter recebido R$ 9 mil da campanha majoritária para promover a candidatura de Ângelo.
Uma das testemunhas relatou que o pagamento foi justificado pela avaliação de que a eleição majoritária já estaria “garantida” no segundo turno.
