Uma solução apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte para evitar a falta de auxiliares de inclusão nas escolas de educação infantil da capital tem preocupado os responsáveis por crianças atípicas.
Segundo as famílias, mães de crianças com deficiência estão sendo contratadas para cobrir eventuais ausências dos Profissionais de Apoio Escolar, que oferecem suporte direto a estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento, como o autismo.
Entre as funções estão o auxílio na locomoção, uso do banheiro e alimentação, além da adaptação de conteúdo pedagógico.
Uma mãe, que prefere não se identificar, conta que acompanhou a proposta desde o início, quando participou de uma reunião na qual a prefeitura apresentou o “Programa UMA em Ação”, em parceria com o Lar Dorcas, ONG que oferta Educação Infantil e Projeto Social para crianças em vulnerabilidade social.
“Na prática, essas mães seriam chamadas conforme a necessidade para cobrir essas ausências e elas receberiam pelo dia do trabalho. Isso gerou uma preocupação absurda em todo mundo, porque ser mãe atípica não significa estar preparada para exercer a função de um profissional de apoio escolar. Outra coisa, que formação que essas pessoas vão receber?”, questionou.
Política pública
A pedagoga Alessandra Latalisa de Sá afirma que cada criança precisa de um tipo de apoio específico e defende que a profissional deve receber formação adequada e contínua, com conhecimentos que vão além dos adquiridos na maternidade.
“A experiência de ser mãe, por si só, não substitui a preparação profissional necessária para essa função. Precisamos de uma política pública que assegure profissionais preparados, acompanhamento e continuidade. É necessário estudar desenvolvimento infantil, educação inclusiva, comunicação, acessibilidade e cuidados pessoais e aprender a transformar esse conhecimento em ações no cotidiano”, comentou.
A pedagoga ainda alerta para os problemas que podem ser causados com a rotatividade das profissionais de apoio. “Quando a rotatividade dessas profissionais, as trocas frequentes podem sim trazer prejuízo à participação, ao desenvolvimento e à aprendizagem, especialmente quando acontecem sem preparação”, completou Alessandra de Sá.
Troca constante de profissionais
E a troca constante de profissionais também é criticada por uma outra mãe, que também prefere não se identificar. Ela tem um filho que é autista e possui deficiências físicas e intelectuais.
“Eu tenho um autista grau 3 de suporte que não fala. Como que vai funcionar isso? E se por ventura a gente tiver uma vulnerabilidade da integridade física do meu filho, não tô falando nem questão de estupro de vulnerável, tá? Tô falando de uns maus tratos, uma agressão, deixar ele cair, enfim. Eu vou em cima de quem? Eu vou no município? Eu vou na pessoa por si só, porque como não vai ter uma pessoa, né, vai ter um rodízio de pessoas, como que eu coloco pessoas que não tem o mínimo de preparo para cuidar de uma criança, sabe?”, desabafou.
Ela também explica que o aumento do número de auxiliares de inclusão nas salas de aula é uma reinvidicação antiga das famílias, já que atualmente uma profissional cuida de várias crianças ao mesmo tempo. Existe ainda a preocupação com a possibilidade de diminuição do número de auxiliares de inclusão na rede municipal, já que algumas famílias afirmam ter recebido ligações da prefeitura de BH para saber sobre a rotina das crianças na escola.
“A minha impressão foi de que esse contato, ele poderia estar relacionado a uma reavaliação da necessidade do profissional de apoio ou até da quantidade de auxiliares disponíveis, sabe? E isso me gerou uma insegurança muito grande, porque assim, o direito ao apoio escolar, ele não deveria depender de uma, como que eu posso falar, uma percepção subjetiva quando já existe uma avaliação feita por profissionais. Por neuropediatras, psiquiatras, terapeutas ocupacionais”, né?”, finalizou.
A questão da contratação dos Profissionais de Apoio Escolar foi um dos pontos que motivou a greve dos profissionais da educação em BH de abril a julho deste ano. A paralisação durou 45 dias.
O que diz a Prefeitura de BH?
Questionada sobre as reclamações das famílias, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que não procede a informação de que faltam profissionais de apoio na rede municipal.
Em nota informou que, atualmente, a rede conta com 4.970 profissionais de apoio, quantitativo suficiente para atender às demandas das escolas. Ainda segundo a nota, a seleção desses profissionais é realizada com base em critérios técnicos e na experiência profissional anterior.
