O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, confirmou em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (28), que a cidade não assinará o Acordo de Mariana. Segundo o chefe do Executivo, a proposta financeira e os termos propostos no acordo não atendem as necessidades dos municípios.
O prefeito teceu diversas críticas à maneira como se construiu o acordo de Mariana, sem a presença dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem. Segundo ele, na prática, o acordo do Brasil prevê o pagamento de cerca de R$ 6 bilhões aos 49 municípios atingidos, em Minas e no Espírito Santo. O montante seria dividido em 20 anos, com uma parcela anual.
O valor no acordo, portanto, está muito abaixo do que os municípios solicitaram inicialmente, de cerca de R$ 17,5 bilhões. Esse valor corresponde a 11% do total previsto, em um movimento que teria como base o acordo de Brumadinho.
“Os municípios pleitearam nas mesas de negociação, através do Fórum de Prefeitos, que é uma instituição legalmente constituída para defender o interesse dos municípios, de 11% do valor do acordo e nós tivemos apenas 4%, que será dividido em 49 prefeituras, 49 cidades com pagamentos de uma parcela por ano durante 20 anos”, disse Juliano.
Além do valor ser inferior ao que os municípios pleiteavam, Juliano destaca outros pontos prejudiciais às cidades. Segundo ele, há uma cláusula no acordo que afirma que, a partir da assinatura, o município abre mão de outras ações que correm contra a Vale e a BHP, incluindo a que corre atualmente na Justiça da Inglaterra.
Outro ponto que também desagrada aos município é a transferência de responsabilidade da realização de projetos que ainda não iniciaram. Segundo Juliano Duarte, além dos prazos serem muito curtos, a verba destinada aos municípios seria menos do que o suficiente.
“É uma outra grande preocupação de todos os prefeitos municipais, já que com assinatura do acordo a Fundação Renova, ela deixará de existir e agora a empresa Samarco vai assumir o papel de negociação entre as prefeituras. E com o acordo assinado no Brasil, vários programas que não iniciaram, as responsabilidades agora serão das prefeituras municipais. E ainda, com prazos definidos para a conclusão, porém é importante dizer que as obras públicas elas pegam em outro ritmo de legislação de licitações”, destacou o prefeito.
“E o grande medo dos prefeitos é que os prazos que já estão definidos e acordados e assinados, as prefeituras não conseguirão executar dentro do prazo. E ainda, os valores que foram pactuados, os municípios não tem a garantia, garantia que serão valores suficientes para a conclusão desses programas que ainda não iniciaram”, completou.
Juliano ainda destacou que existem conversas acontecendo para buscar uma melhora no acordo. Caso aconteça, pode haver a assinatura. Caso contrário, Mariana seguirá fora do acordo.
