O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), negou nesta terça-feira (1º) que o estado terá aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importados. A chamada “taxa das blusinhas”, em referências a compras em sites internacionais, passaria de 17% para 20% a partir de hoje.
O aumento foi definido no último mês de dezembro pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz). O reajuste do ICMS vale para o Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Minas Gerais, agora fora da lista.
Segundo Zema, a medida de reajuste do ICMS é um combinado entre os estados para proteger a indústria nacional. O governador explicou que, como nem todos os concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar o imposto. Ele publicou um tuíte falando sobre o assunto ainda na manhã desta terça-feira.
O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar.
— Romeu Zema (@RomeuZema) April 1, 2025
‘Taxa de Blusinha’
Segundo a Receita Federal, a quantidade de itens importados comprados em 2024 caiu 11%, rendendo R$ 187 milhões contra R$ 209 milhões. Porém a arrecadação aumentou, em decorrência da alta do dólar, representando R$ 2,8 bilhões, 40% a mais que em 2023.
Nesse montante, entra na conta a “Taxa da Blusinha”, imposto sobre compras internacionais abaixo de U$ 50. Essas mercadorias renderam, nos últimos cinco meses, R$ 650 milhões em impostos.
