Isenção de ITBI e descontos de 50% no IPTU por até 3 anos. Esses são os incentivos fiscais que a Prefeitura de Belo Horizonte concede às edificações aprovadas sob a nova Lei do Retrofit, sancionada no fim do ano passado e que, agora em junho, teve a emissão do primeiro alvará de construção dentro das novas regras aqui na capital mineira.
O projeto autoriza a transformação do Edifício Maranhão — hoje com uso comercial — em um edifício residencial, que passará a contar com 124 apartamentos, com tamanhos que vão variar de 30 a 100 m². Será feita uma modernização das instalações elétricas e hidráulicas, sem alterar a fachada original, que é tombada. O prédio foi construído em 1948 e está localizado na Rua Tupinambás, bem pertinho da Praça Sete, no hipercentro de BH.
O projeto é assinado pela arquiteta Gisele Borges, e as obras estão previstas para começar no ano que vem, com uma expectativa de até quatro anos de duração. Assim, o Edifício Maranhão está prestes a ganhar uma nova vida — e levar vida nova ao hipercentro de Belo Horizonte — sinalizando o início de uma nova fase na requalificação e na ocupação da área central da capital mineira.
A nova lei do retrofit também flexibiliza exigências do Código de Edificações, facilitando a readaptação de imóveis antigos. Entre as mudanças estão:
– a permissão para ventilação mecânica em banheiros;
– o uso de fachadas aeradas;
– critérios mais acessíveis de acessibilidade;
– e a dispensa obrigatória de vagas de garagem.
Além do impacto visual e histórico, esse retrofit representa um passo importante para a revitalização do centro de BH. Mais moradores significam mais segurança, mais comércio e, principalmente, mais vida nas ruas.
Trata-se de um marco simbólico, que mostra ser possível recuperar o patrimônio, gerar novos usos para a cidade e contribuir com soluções de moradia em áreas centrais.
Belo Horizonte está de olho no futuro — mas sem abrir mão da sua história.
