O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), criticou, nesta sexta-feira (18/7), a atuação de deputados estaduais da Assembleia Legislativa (ALMG) que, segundo ele, têm impedido o avanço na adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A crítica é direcionada, em especial, aos parlamentares “ligados ao governo federal”.
“Os deputados que me atrasam aqui na Assembleia são os deputados ligados ao governo federal, que é quem me impôs o prazo. Então, eu recomendaria a eles que, em vez de fazer obstrução aqui na Assembleia, eles fossem a Brasília conversar com o ministro [Fernando] Haddad para entender se é possível mexer na regulamentação de alguma forma”, declarou Simões.
O prazo citado pelo vice-governador é 30 de outubro, data definida pelo Propag para que Minas aprove, por meio de leis estaduais, o conjunto de medidas necessárias à adesão. Para cumprir esse calendário, o Executivo estadual depende da aprovação de projetos que tratam, entre outros temas, de ativos como Copasa, Cemig, EMC e outros imóveis públicos.
Simões reconheceu avanços na tramitação, com a aprovação de cinco propostas consideradas essenciais, mas cobrou agilidade dos parlamentares. Ele afirmou que, embora o governo federal ainda não tenha respondido a todos os ofícios enviados pelo estado, a responsabilidade principal agora é do Legislativo mineiro. “Toda a minha concentração está num esforço junto à Assembleia Legislativa”, disse.
A adesão ao Propag é tratada como prioridade pelo governo Zema, que vê no programa a possibilidade de equalizar as contas públicas e viabilizar o pagamento da dívida com a União. Para isso, no entanto, o Executivo depende do apoio da maioria dos deputados estaduais.
