O Partido dos Trabalhadores anunciou a criação da Comissão Nacional de Heteroidentificação Racial e de Verificação de Pertencimento Étnico para validar candidaturas negras e indígenas nas eleições de 2026.
Segundo a legenda, a iniciativa é inédita dentro do partido e busca fortalecer a política de ações afirmativas durante o processo eleitoral.
A comissão terá atuação nacional e será responsável por analisar as autodeclarações raciais de candidatos do PT em todo o país.
Comissão terá bancas e instância recursal
De acordo com o partido, a estrutura destinada à análise das candidaturas negras contará com 13 integrantes.
Serão:
- Duas bancas principais com cinco membros cada;
- Uma comissão recursal formada por três integrantes.
Já a comissão voltada à verificação de candidaturas indígenas terá oito participantes, sendo cinco nas bancas principais e três na instância de recurso.
PT diz que análise de candidatos negros será fenotípica
Segundo o PT, a validação das candidaturas negras utilizará exclusivamente critérios fenotípicos, ou seja, características físicas observáveis.
O partido informou que não serão considerados testes genéticos, ancestralidade ou documentos apresentados anteriormente pelos candidatos.
Candidaturas indígenas terão análise de vínculo comunitário
No caso dos candidatos indígenas, a verificação será baseada em documentação que comprove vínculo étnico e comunitário.
O procedimento seguirá critérios previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional voltado à proteção dos direitos de povos indígenas e tribais.
A criação das comissões ocorre em meio ao avanço de mecanismos de heteroidentificação em diferentes instituições públicas e privadas do país.
