O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) começou, nesta quinta-feira (7/8), a aplicar novas tarifas para o registro de marcas e outros serviços. Os valores, que estavam congelados desde 2012, variam agora de R$ 415 a R$ 1.720, dependendo do perfil da empresa e do tipo de solicitação.
Segundo o INPI, o reajuste médio é de 24%, mas o impacto real sobre o bolso dos empreendedores varia. Algumas taxas foram reduzidas ou até zeradas, enquanto outras — especialmente as que todos precisam pagar — tiveram aumento mais expressivo.
Para o especialista em propriedade intelectual Euler Costa, a mudança exige atenção, mas não representa um aumento generalizado. “Nem todos vão passar de R$ 415 para R$ 1.720. Essa é a faixa total, mas cada caso depende do enquadramento da marca e do perfil do requerente”, explica.
A atualização foi a primeira em 13 anos e, segundo Costa, ainda mantém o Brasil com valores competitivos em relação a outros países. O especialista ressalta que, mais importante do que o reajuste, é que o empreendedor se organize para registrar sua marca e evitar riscos de uso indevido.
