O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (14/8), ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022.
No despacho, Moraes afirma que o processo encontra-se “pronto para inclusão em pauta” e que a marcação é necessária para “assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”. O caso será julgado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, além do próprio Alexandre, relator do caso, e de Zanin, presidente.
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e outros sete réus de integrar uma trama para reverter, ilegalmente, o resultado das eleições de 2022. O grupo é composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O pedido de Alexandre de Moraes ocorre um dia após os oito terem apresentado as alegações finais sobre as acusações da PGR.
A previsão é que o julgamento comece em setembro.
