O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), se pronunciou neste sábado (4/10) sobre a rejeição do Projeto de Lei 60/2025, que instituía a Tarifa Zero no transporte público da capital. Em publicação no X, antigo Twitter, Damião agradeceu aos vereadores que votaram contra a proposta, derrubada pela maioria do plenário da Câmara Municipal nessa sexta-feira (3/10).
Segundo o prefeito, a decisão representa “um compromisso inequívoco com a cidade, com as finanças públicas e com o dinheiro recolhido através dos impostos de cada cidadão”. Ele criticou ainda aqueles que, em sua avaliação, tentam associar a votação a uma derrota da ideia de tarifa gratuita.
“Os vereadores não derrotaram a ‘tarifa zero’, como querem fazer crer os que iludem o povo mais simples com propostas irreais apenas com intuitos eleitoreiros”, declarou o prefeito.
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Damião argumentou que a aprovação do projeto traria riscos às contas municipais e incertezas econômicas. O posicionamento contraria, por exemplo, estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indica que a Tarifa Zero aumentaria o poder de compra dos moradores da cidade.
“Os vereadores simplesmente não aprovaram uma proposta que iria gerar desequilíbrio nas contas públicas e incerteza para os agentes econômicos do município”, escreveu o prefeito. Ele destacou que a administração já destina R$ 800 milhões em subsídios neste ano para manter o preço da passagem abaixo do que seria cobrado sem a ajuda financeira.
Novos âmbitos
Damião também reforçou que a discussão sobre a gratuidade deve ser conduzida em nível nacional. Segundo ele, o Governo Federal já solicitou ao Ministério da Fazenda estudos para retirar o ônus dos municípios. “Já tive oportunidade de me manifestar sobre isso diretamente ao presidente Lula e em audiência pública na Câmara dos Deputados”, afirmou.
Por fim, Damião reiterou os agradecimentos aos parlamentares da base que rejeitaram o PL e disse que a prefeitura continuará defendendo alternativas para reduzir o valor das tarifas sem comprometer o equilíbrio fiscal da cidade.
