O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda o resultado de uma perícia médica oficial antes de analisar o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A determinação consta na decisão proferida nesta quinta-feira (15/1), que transferiu o ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Agora, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado numa sala de Estado maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, mais conhecido como Papudinha. Segundo Moraes, antes de qualquer deliberação sobre a substituição do regime por prisão domiciliar humanitária, é necessário que uma junta médica da PF avalie de forma técnica o quadro clínico atual do ex-presidente.
A perícia deverá analisar se o estado de saúde de Bolsonaro é compatível com a continuidade do cumprimento da pena no novo local de custódia ou se há necessidade de adaptação adicional, internação em hospital penitenciário ou outra providência. O laudo médico deverá ser apresentado no prazo máximo de dez dias. A defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos para subsidiar a avaliação.
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Queda no quarto
O pedido de prisão domiciliar foi reapresentado após um episódio ocorrido no início do mês, quando Bolsonaro relatou queda da cama durante a madrugada e queixas de tontura. Exames posteriores apontaram traumatismo craniano leve, sem sequelas neurológicas.
Na decisão, Moraes destacou que não houve omissão da equipe médica responsável e que o atendimento foi prestado de forma adequada, inclusive com a realização de exames em hospital particular autorizado pelo STF.
Ao justificar a necessidade da nova perícia, o ministro afirmou que a análise técnica é indispensável para verificar se há fundamento médico para a concessão da prisão domiciliar. A medida que, segundo ele, deve ser adotada apenas em situações excepcionais e devidamente comprovadas.
Até a conclusão do laudo, Bolsonaro permanecerá custodiado na Papudinha, onde dispõe de atendimento médico em regime de plantão, acesso irrestrito a médicos particulares e estrutura adaptada às recomendações de saúde apresentadas pela defesa.
A decisão também reafirma que a transferência para o complexo penitenciário buscou viabilizar melhores condições para acompanhamento médico e fisioterapêutico, sem afastar o cumprimento da pena imposta pelo STF.
