A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deve se encontrar com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta segunda-feira (23/3). A reunião, solicitada por Michelle, ocorrerá no gabinete do magistrado.
O encontro acontece no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, também esteve com Moraes para tratar do estado de saúde do pai.
Cabe a Moraes decidir se acolhe a manifestação da PGR e autoriza a transferência do regime prisional, como pediu a defesa do ex-presidente.
O que diz a PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou no parecer que a evolução clínica de Bolsonaro “recomenda a flexibilização do regime” de prisão. Segundo Gonet, a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” de pessoas sob custódia do Estado
O procurador-geral sustentou que o quadro de saúde do ex-presidente exige acompanhamento constante que o ambiente familiar pode oferecer, mas que o sistema prisional não tem condições de garantir. A equipe médica de Bolsonaro, de acordo com a manifestação, aponta que as comorbidades do ex-presidente representam risco iminente à sua integridade, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar.
Internação e condenação
Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Desde então, cumpre pena na Papudinha, em Brasília.
No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital federal para tratamento de pneumonia decorrente de broncoaspiração. Ele segue hospitalizado, com possibilidade de alta.
No início de março, Moraes havia rejeitado um primeiro pedido de prisão domiciliar. O ministro argumentou que se trata de medida excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos legais.
Na decisão, o ministro destacou que o ex-presidente mantinha intensa agenda de visitas na Papudinha, incluindo encontros com políticos, o que, segundo o magistrado, indicava bom estado de saúde. Moraes também citou perícia da Polícia Federal que não identificava necessidade de transferência para cuidados hospitalares, embora o laudo registrasse que Bolsonaro apresenta “quadro clínico de alta complexidade”.
Na Papudinha, o ex-presidente já recebeu mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias de médicos particulares e de profissionais da própria unidade prisional.
