O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19/9) que integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem com “proselitismo partidário” devem avaliar se têm condições de permanecer na Corte. A manifestação ocorre em meio a uma série de desentendimentos públicos entre ministros do Supremo e integrantes da atual cúpula da Justiça Eleitoral.
Gilmar não citou nomes na publicação. Atualmente, o TSE é presidido por Kassio Nunes Marques e tem André Mendonça como vice-presidente. Os dois também são ministros do STF e estarão à frente da Corte Eleitoral durante as eleições gerais deste ano.
“Grave é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu Gilmar.
O ministro acrescentou que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem acompanhar a atuação dos integrantes da Corte e, quando identificarem elementos para isso, questionar eventual suspeição.
Gilmar também defendeu que o TSE continue atuando contra práticas que possam afetar a vontade dos eleitores, mas ressaltou que essa atuação deve ocorrer de maneira “altiva, imparcial e apartidária”.
STF como ‘instância de supervisão’
Na mesma manifestação, Gilmar afirmou que o Supremo continuará acompanhando a atuação da Justiça Eleitoral e poderá intervir quando considerar necessário para preservar a Constituição e os precedentes da própria Corte.
“O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”, declarou.
A publicação ocorre quatro dias depois de uma sessão do Supremo marcada por discussões públicas entre ministros. Na terça-feira (15/9), Gilmar e André Mendonça trocaram críticas durante o julgamento relacionado aos casos envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Gilmar também teve divergências recentes com Nunes Marques. Apesar do contexto, o ministro não relacionou nominalmente nenhum dos dois magistrados à crítica feita neste sábado.
Inteligência artificial e interferência externa
Gilmar também citou desafios para as eleições de 2026 relacionados ao uso de inteligência artificial. Segundo o ministro, as ferramentas permitem produzir vídeos, áudios e peças de propaganda capazes de enganar eleitores e desequilibrar disputas.
O uso de inteligência artificial e a segurança do processo eleitoral já estão entre os temas tratados pela atual gestão do TSE. Em maio, Nunes Marques reuniu presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir medidas de proteção para as eleições, incluindo segurança cibernética e IA.
Na publicação deste sábado, Gilmar ainda mencionou informações sobre possíveis tentativas de interferência externa nas eleições brasileiras e voltou a defender uma atuação apartidária da Justiça Eleitoral.
