O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do concurso público para cartórios em Minas Gerais, que estava marcado para os dias 11 e 12 de abril.
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após identificação de indícios de irregularidades no processo seletivo.
Irregularidades apontadas
Segundo o CNJ, há sinais de “contaminação estrutural do processo avaliativo”, o que pode comprometer a imparcialidade do concurso.
Entre os problemas identificados estão:
- troca de todos os membros da banca a menos de 30 dias das provas
- suspeita de parentes de examinadores inscritos no concurso
- possível vínculo de integrantes com cursos preparatórios
- sucessivas prorrogações do contrato com a banca organizadora
Contrato sob suspeita
O concurso é organizado pela Consulplan.
Segundo a decisão, foram registradas dez prorrogações contratuais, o que pode indicar direcionamento e limitar a concorrência entre empresas.
Prazo para explicações
O CNJ determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Consulplan apresentem esclarecimentos em até 10 dias. Devem ser detalhados:
- composição da banca examinadora
- possíveis vínculos dos membros
- cadeia de custódia das provas
- regras de controle e compliance
Concurso não foi anulado
O ministro destacou que a suspensão é cautelar e não significa, por enquanto, o cancelamento definitivo do edital. “Os direitos e expectativas legítimas dos candidatos permanecem resguardados”, indica a decisão.
Em nota enviada à 98, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse que a suspensão é uma medida preventiva “e não implica, em si, a nulidade do concurso público”.
“Segundo a decisão do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o edital permanece válido em seus aspectos essenciais. Enquanto perdurar a suspensão dos trâmites do concurso, estão resguardados os direitos e as expectativas legítimas de todos os candidatos regularmente inscritos. Nos próximos dias, o TJMG encaminhará as informações e documentos requisitados pela Corregedoria Nacional”, informou o TJMG.
A Rede 98 também procurou a Consulplan, organizadora do concurso, para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda o retorno. Tão logo a empresa se manifeste, esta matéria será atualizada.
