A novela da alta dos combustíveis em Minas Gerais ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (01/04), quando o Minaspetro anunciou que irá acionar a Justiça contra o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
Por meio de comunicado, a entidade que representa os postos de combustíveis de Minas Gerais afirmou que irá impetrar um Mandado de Segurança Coletivo para anular uma recomendação recente do MPMG, que busca impedir postos de combustíveis de repassarem reajustes sobre estoques antigos.
No comunicado, o Minaspetro defende a autonomia do setor “baseada na livre iniciativa e na livre concorrência” e critica o que chama de “ingerência estatal na formação de preços”. Sobre o embate, o presidente do Minaspetro, Fábio Moreira, declarou: “Vamos discutir isso na justiça e informar o CADE [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], essa prática nociva do Ministério Público, de intervir em um mercado que é livre”.
A reação do sindicato ocorre após o item 1 da recomendação do MPMG determinar que os revendedores se abstenham de promover elevações de preços imediatas. O Minaspetro argumenta que o ordenamento jurídico brasileiro garante aos agentes econômicos a autonomia para definir suas próprias políticas comerciais e de precificação. Além da ação judicial, a entidade enviará um ofício ao CADE para tratar da divergência, visto que o órgão é o responsável por julgar infrações à ordem econômica.
Alexandre Silveira também é citado
O conflito se estende também ao Governo Federal. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será notificado extrajudicialmente para se retratar de declarações feitas em entrevistas recentes, nas quais sugeriu a existência de um cartel de postos no estado. Em tom incisivo, o presidente da entidade cobrou provas sobre a acusação: “Exigimos uma explicação do ministro Alexandre Silveira sobre a afirmação de Cartel dos Postos em Minas Gerais. Se ele tem as provas, que as apresente; se não, que se retrate publicamente”.
O Minaspetro reforçou que não aceitará que os revendedores sejam responsabilizados pela atual instabilidade geopolítica global e que continuará atuando para proteger os direitos dos seus associados contra intervenções externas no livre mercado.
A Rede 98 entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais, e aguarda posicionamento.
