O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu às críticas feitas pelo ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema à Corte e afirmou que há contradição no discurso do político.
A manifestação de Mendes foi publicada nas redes sociais nesta quarta-feira (15/4) após Zema defender o afastamento e a prisão dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Gilmar cita decisões do STF durante gestão em Minas
Na resposta, Gilmar Mendes afirmou que o próprio governo de Minas recorreu ao Supremo em diferentes momentos para garantir alívio fiscal.
“É, no mínimo, irônico ver quem já geriu o Estado de Minas Gerais atacar o STF e seus membros após ter, durante sua gestão, solicitado ao Tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União.”
O ministro mencionou uma nota técnica do Ministério da Fazenda para reforçar o argumento. “A Nota Técnica SEI nº 1.488/2026, do Ministério da Fazenda, confirma o que os fatos já demonstravam: o mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União.”
Impacto fiscal foi citado como argumento
Gilmar Mendes afirmou que as decisões do Supremo foram determinantes para evitar um cenário de crise nas contas públicas estaduais. “Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais.”
Ministro aponta contradição no discurso
Na avaliação do ministro, há mudança de postura conforme o interesse político. “A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal.”
“Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros”, completou Gilmar Mendes.
Zema elevou tom contra ministros do STF
A resposta ocorre após declarações de Romeu Zema durante evento em São Paulo.
Na ocasião, o ex-governador afirmou que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes deveriam ser afastados e presos. “Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão.”
Zema também afirmou que o país enfrenta uma “crise moral” e fez críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal.
