Os partidos PT, PV e PCdoB, da Federação Brasil da Esperança, protocolaram na última quarta-feira (22/4), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização dos perfis “Dona Maria” no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, e X. O perfil anônimo usa uma personagem criada por Inteligência Artificial (IA), chamada Dona Maria, que viraliza nas redes sociais com vídeos atacando o presidente Lula, figuras da esquerda e membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O perfil usa uma imagem realista de uma mulher idosa, que, segundo os partidos, é “facilmente confundida com uma pessoa real”. No primeiro vídeo foi mencionado que não se trata de alguém com identidade real, mas nas publicações seguintes não fica explícito que a Dona Maria é um personagem criado por IA. A página ainda argumenta que apesar de usar IA em suas publicações, “a verdade é prioridade” nos conteúdos.
No Instagram, o perfil já fez mais de 400 publicações e possui 751 mil seguidores. Já no Tiktok, a conta original foi derrubada, mas os vídeos da personagem ainda circulam em perfis alternativos. Uma outra conta intitulada “Dona Maria 2.0” foi aberta na rede na manhã desta segunda-feira, 27, e já acumula mais de 100 mil visualizações em suas publicações.
A federação justifica que a representação protocolada na Justiça Eleitoral é “mais uma reação à manipulação de informações e propaganda eleitoral ilícita para desequilibrar o pleito de outubro”.
Segundo a representação, o perfil “se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”.
Na representação, os partidos elencaram uma série de exemplos de desinformação, como dados falsos sobre o Pix e frases deturpadas do presidente Lula. A peça destaca um caso em que a personagem Dona Maria afirma que haverá tributação para “catadores de latinha”, uma espécie de imposto de reciclagem.
“Ocorre que tal afirmação é mentirosa e desconexa da realidade; inclusive, foi desmentida por diversos canais de comunicação, dado tamanho alcance da desinformação”, diz trecho da peça protocolada no TSE.
A representação também aponta a monetização do perfil “Dona Maria”. Segundo os partidos, o responsável pela página afirma em um vídeo fixado no Instagram que já recebeu propostas, especialmente de casas de apostas, para lucrar com os seguidores
Apesar de dizer que não faz esse tipo de parceria no Instagram, no TikTok o responsável pela página oferece o perfil para divulgação de empresas e canais. Além disso, a página promove um curso que promete ensinar “o melhor curso de IA do Brasil” e automação para Instagram.
Os partidos querem que sejam fornecidas todas as informações para identificação dos responsáveis pelos perfis e pela monetização.
Além de pedir a suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis Dona Maria, nas diferentes plataformas, os partidos solicitaram que sejam adotadas “providências eficazes para impedir nova circulação, replicação, repload, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já reconhecido como ilícito”.
Por fim, PT, PV e PCdoB pedem que os conteúdos sejam considerados ilegais por uso de inteligência artificial sem identificação, divulgação de desinformação, utilização de perfil anônimo para propaganda política e possível prática de crimes eleitorais e contra a honra.
