As empresas de ônibus de Belo Horizonte que tiverem atrasos nas viagens superiores a 15 minutos vão receber um valor menor do subsídio pago pela prefeitura. A mudança, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (5/5), reduz o tempo anterior de tolerância, que era de 30 minutos.
O decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Damião (União), esclarece que os atrasos só não irão ser considerados quando ocorrerem situações que justifiquem o descumprimento.
Todas as linhas de ônibus devem seguir o Quadro de Referência Operacional, chamado de QRO. Ele corresponde à ordem de serviço emitida pela Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte, contendo a programação operacional, a programação de horários, itinerários, extensão de referência e pontos de controle.
Caso descumpra algum dos requisitos, deixam de receber o valor total do subsídio correspondente ao mês.
Valor do subsídio
Em 2026, a Prefeitura de Belo Horizonte estipulou o pagamento de R$ 756.945.104,82 de subsídio às empresas de transporte público, o que representa um aumento de 7,4% em relação aos R$ 704,7 milhões pagos em 2025. Atualmente, os usuários pagam uma tarifa de R$ 6,25 nos ônibus de BH.