Em Belo Horizonte o ato contra a PEC da Blindagem e a anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado, teve início por volta das 9h da da manhã, deste domingo (21/9). O protesto ocorre na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira. Artistas como Fernanda Takai, Lamparina e Augusta Barna farão apresentações musicais.
Outras cidades de Minas Gerais também fazem protestos neste domingo, como Juiz de Fora, Serra do Cipó, Uberaba, Uberlândia, Pirapora, Ituiutaba, Alfenas e Montes Claros. Renegado, Mac Julia, Swing Safado, PH21, MC Mika e Mineiro são outros músicos confirmados na manifestação em Belo Horizonte.
No Rio de Janeiro, Marina Sena, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Djavan, Chico Buarque, Maria Gadu, Os Garotin e Paulinho da Viola são algumas das atrações confirmadas na manisfetação carioca.
Entenda o protesto contra a PEC
A mobilização é feita por integrantes da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares, organizações e a própria sociedade civil. A desaprovação se dá pelo potencial de suspender a apuração de crimes de parlamentares.
A PEC da Blindagem, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência, na última terça–feira (16/9), prevê que qualquer abertura de ação penal contra um parlamentar dependa de autorização prévia, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Na prática, a proposta dificulta a abertura de processos criminais contra senadores e deputados.
Segundo o texto, os parlamentares têm 90 dias para decidir se autorizam ou não a investigação criminal contra um colega, a contar de quando o Supremo enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da medida dizem que a proposta é uma resposta ao que chamam de abuso de poder do STF e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.
Em 2001, o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares. À época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes como corrupção, assassinatos e tráfico de drogas.
Após aprovação em dois turnos na Câmara, a PEC foi enviada ao Senado, podendo enfrentar resistência. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD), demonstrou indignação com a iniciativa.
“A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, declarou Otto nas redes sociais.
Com Agência Brasil
