Estudo técnico de economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que o impacto da Tarifa Zero nos ônibus de Belo Horizonte geraria um custo de 0,9% na folha salarial das empresas. O levantamento foi realizado para entender as consequências nas atividades econômicas na cidade com a aprovação do projeto de lei 60/2025 que tramita na Câmara Municipal.
A proposição é de autoria da vereadora Iza Lourença (Psol) e também é assinada por outros 21 parlamentares. Entre as propostas para financiar o modelo está a criação do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC). Ele terá diferentes fontes de receita, entre elas, uma taxa a ser paga pelas empresas da capital. A contribuição vai substituir, caso o projeto seja aprovado, os gastos com o vale-transporte.
Os vereadores também propõem isenção do pagamento para empresas que têm até nove funcionários.
A pesquisa da Faculdade de Economia da UFMG sugere a contribuição de cerca de R$185 por funcionário por mês. Na média, segundo o levantamento, o valor representaria 1,65% da folha salarial das pessoas jurídicas da cidade. Considerando que as empresas já despendem, atualmente, cerca de R$62 milhões mensais com Vale Transporte, o aumento do custo com a nova contribuição seria de cerca de R$75 milhões por mês, totalizando, assim, R$137 milhões por mês.
O estudo também mostra que há um grande percentual de microempresas com até 10 funcionários contratados. Com a aprovação da Tarifa Zero, essas empresas deixariam de ter um gasto com o vale-transportes. De acordo com os pesquisadores, na média, 80% das empresas do município estão nessa categoria, e nenhum setor tem menos que 65%.
O projeto de lei segue em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Ainda não há previsão para a proposta ser analisada no plenário da Casa.
