A Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de engenharia por abandonar a obra de um hotel de luxo em Belo Horizonte pouco antes da Copa do Mundo de 2014. A decisão prevê o pagamento de multas e indenizações à SPE Cesto Incorporadora S.A., responsável pelo empreendimento.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a empresa Albuquerque e Oliveira Engenharia era responsável pela instalação da fachada do Hotel Golden Tulip, no Centro da capital. O contrato foi assinado em 2012 e a expectativa era de que o hotel estivesse pronto para receber turistas durante a Copa.
Mas isso não aconteceu. Segundo o processo, a obra sofreu vários atrasos até que a empresa deixou o canteiro inacabado em junho de 2014.
A SPE Cesto Incorporadora S.A. afirmou que a construtora recebeu mais de R$ 10 milhões ao longo do contrato, mas não concluiu os serviços. Um laudo pericial apontou diversos problemas na estrutura, como vidros trincados, janelas com defeito e falhas em itens de segurança contra incêndio.
Na decisão, a juíza Giselle Maria Coelho de Albuquerque entendeu que houve descumprimento do contrato e prejuízo para a incorporadora, que perdeu a oportunidade de explorar o hotel justamente durante o período da Copa do Mundo.
A empresa de engenharia foi condenada ao pagamento de duas multas de cerca de R$ 870 mil cada, além de indenizações por danos materiais, lucros cessantes e danos morais.
Os valores relacionados aos prejuízos materiais e à perda de faturamento ainda serão calculados pela Justiça. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A Rede 98 tentou contato com a defesa da Albuquerque e Oliveira Engenharia por telefone, mas não teve retorno. Tão logo a empresa se manifeste, esta matéria será atualizada.
